Luta Contra o Abuso E Exploração Sexual de Criança e Adolescente

A Pedofilia é definida, pela Organização de Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais, ativamente ou na fantasia com crianças ou adolescente, sejam essas práticas: homossexual, heterossexual ou bissexual. Podendo ocorrer no interior da família, conhecidos ou estranhos. É encarado pela psicanálise como uma perversão mental. Portanto não é uma doença, mas sim uma parafilia, ou seja, um distúrbio psíquico caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade como: o exibicionismo, sadomasoquismo, Frotteurismo, Voyeurismo entre outras. Isso significa que o acusado de pedofilia não é um doente mental ou tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, visto que ele entende o caráter ilícito do que faz e determina-se de acordo com este entendimento, portanto, são juridicamente imputáveis. Em geral, os pedófilos são pessoas que vivem uma vida normal, têm uma profissão normal, ou seja, são cidadãos acima de qualquer suspeita.

• Tipos de Pedófilos

Pedófilo não criminoso: pessoa que é portadora da parafilia chamada de pedofilia, portanto tem atração sexual por crianças, mas jamais pode praticar um crime ligado a pedofilia, pois sabe que é errado ter relação de natureza sexual com uma criança ou usar pornografia infantil. Como esse pedófilo mentem seu desejo sexual por crianças somente em sua mente ( não passa da fase de cogitação). Este não é criminoso, pois não praticou a conduta ilegal.

Pedófilo Criminoso: além daqueles que cometem brincar jogos sexuais com crianças (observar ou despir-se na frente dela), a masturbação, aliciamento ou a relação sexual completa ou incompleta. Também é caracterizado com pedófilo criminoso aqueles que não possuem atração sexual por crianças ou adolescentes, mas praticam crimes ligados a pedofilia. Por Exemplo, temos aqueles que produzem e/ou comercializam a pornografia infantil para deleite dos pedófilos. Também temos aqueles que promovem a prostituição infantil, que submete crianças ao “uso” dos pedófilos. Também existem aquele que não possuem a parafilia chamada pedofilia, o curioso que somente 2% a 10% dos abusam sexualmente de crianças e adolescente são pedófilos, em sua grande maioria os abusadores são oportunistas que se aproveitam de uma situação e dão vazão à sua libido com uma criança ou adolescente, mas que possuem preferência sexual para adultos. No caso de incesto entre pais e filhos, acredita-se que a maioria dos abusos envolve pais que são abusadores oportunistas. Ao invés de pedófilos.

• Orientações Gerais

“Os pais são em parte culpados por não conversarem com seus filhos sobre questões sexuais, usei isso em meu proveito, ensinando a criança eu mesmo” (fala de um pedófilo condenado)

A primeira orientação geral é que os pais se interessem pelo tema pedofilia, leiam, estudem, troque ideias, torne-se esclarecidos quanto o assunto. Saibam que os abusos podem acontecer em qualquer lugar desde dentro de suas próprias casas, nas escolas, em igrejas, consultórios médicos, telefones, internet e até nos inimagináveis lugares por meio das inimagináveis pessoas.

O pedófilo pode agir como um adulto alegre, participativo e cooperativo, sempre disposto a atender o desejo ou a necessidade da pequena vítima. O pedófilo dá presentes, geralmente sem motivo e às vezes exageradamente caros, participa dos interesses das crianças, cria vinculo de “amizade” e tenta conquistar a confiança da criança. Ou como na maioria das vezes em cerca de 52% dos casos são o pai da criança, que agem com ameaças para aterrorizando a criança para que essas cedam aos seus desejos sexuais.

Lastimavelmente o Brasil é um dos 3 maiores países que mais consome a internet para crimes de pedofilia e a quantidade de dinheiro que se obter é maior que do tráfico de drogas. Porém não devemos proibir o acesso da criança a internet, mas sim sempre verificar as páginas acessadas, evitando assim o crime cibernético. Na mesma forma em que vigiamos por onde nossas crianças anda , e o que estão fazer e com quem. Devemos nos manter alerta em sites de relacionamento como Orkut, facebook e Chats. Lembrando que esses sites não são destinados aos grupos menores de 18 anos. É importante também perceber determinados Indicadores Físicos e Comportamentais referentes a abusos sexuais em crianças e adolescentes. Podemos citar alguns como:

• Indicadores Físicos de Abuso Sexual

- Dificuldade para caminhar ou sentar-se.

- Lesões, cortes, machucados nos órgãos sexuais.

- Irritação da área ano-genital.

- Infecções nas zonas genitais e urinárias.

- Doenças venéreas.

- Presença de esperma.

- Gravidez.

- Dificuldades para defecar.

- Hemorragias pela vagina ou pelo reto.

- Roupa interior manchada ou rasgada.

- Hematomas no corpo, especialmente nos genitais.

• Indicadores Comportamentais de Abuso Sexual

- Masturbação excessiva.

- Conhecimentos e condutas sexuais impróprios para sua idade.

- Interesse excessivo, ou rejeição total de natureza sexual.

- Comportamento sedutor.

- Depressão ou isolamento dos amiguinhos e família.

- Desordem no apetite (perda, anorexia, bulimia).

- Regressões, incapacidade para controlar esfíncteres.

- Problemas com o sono (insônia, medo e pesadelos).

- Choro contínuo.

- Excessiva agressividade.

- Temor ou rejeição a alguma pessoa.

- Baixo rendimento escolar.

- Desconfiança de si mesma.

- Negar-se a ir à escola.

- Evidência de abusos ou incômodos nos seus desenhos, jogos ou fantasias.

- Comportamento suicida.

- Outras mudanças bruscas no seu comportamento.

Uma falsa crença é esperar que a criança abusada avise sempre sobre o que está acontecendo. Entretanto, na grande maioria das vezes, as vítimas de abuso são convencidas pelo abusador de que não devem dizer nada a ninguém. A primeira intenção da criança é, de fato, avisar a alguém sobre seu drama mas, em geral, nem sempre ela consegue fazer isso com facilidade, apresentando um discurso confuso e incompleto e indiretos, como por exemplo desenhos. Por isso os pais precisam estar conscientes de que as mudanças na conduta, no humor e nas atitudes da criança podem indicar que ela é vítima de abuso sexual.



Desenho de criança abusada sexualmente pelo pai

As crianças raramente inventam histórias de abuso sexual. Os que abusam sexualmente das crianças podem fazer com que a criança fique extremamente temerosa de revelar as ações do agressor, e somente quando fazemos um esforço para ajudá-la a sentir-se segura, é que se consegue que a criança fale livremente. Se uma criança diz que foi molestada sexualmente, os pais devem fazê-la sentir-se que o que passou não foi culpa sua. Os pais devem buscar ajuda médica, denunciá-lo, e levar a criança para um exame físico e ao psiquiatra para uma consulta.

• Lei Joanna Maranhão

Nadadora Pernambucana Joanna Maranhão

Um importante aliado que agora podemos ter refere-se a Lei Joanna Maranhão, que é uma proposta da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR/ES). A Lei leva o nome da atleta de natação que denunciou ter sido abusada pelo treinador quando criança. O crime já havia sido prescrito quando a história veio a público e o treinador não pôde ser processado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) determina a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois disso, não há possibilidade de punir o agressor. Com a nova lei, a prescrição da pena começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos a não ser que já tenha proposta ação penal ou ação já tenha transitado em julgado. Com a Lei Joanna Maranhão, a prescrição do crime (estipulado em 20 anos) começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos. Ou seja, até os 38 anos ela poderá fazer a denúncia.

• Araceli : Símbolo de Luta contra o Abuso E Exploração Sexual de Criança e Adolescente

Araceli

O dia 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal No. n. º 9970/00, como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. Esta data foi escolhida para lembrar um crime bárbaro que por mais de três anos, na década de 70, pouca gente abrir a gaveta do Instituto Médico- Legal de Vitória, no Espírito Santo, onde se encontra o corpo de uma menina de nove anos incompletos. O nome da menina era Araceli Cabrera Crespo e seu martírio significou tanto que o dia 18 de maio – data em que ela desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida – se transformou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Jardim dos Anjos era onde ficava um casarão, na Praia de Canto, usado por um grupo de viciados de Vitória (ES) para promover orgias regadas a LSD, cocaína e álcool, nas quais muitas vítimas eram crianças. Entre a turma , era conhecida a atração que Paulo Constanteen Helal, o Paulinho, e Dante de Brito Michelini, o Dantinho, líderes do grupo, sentiam por crianças.

Araceli vivia numa casa modesta, localizada na Rua São Paulo, bairro de Fátima: Filha de Gabriel Sanches Crespo e Lola. Araceli tinha um cachorrinho viralata Radar, que o criava desde pequenino. Segundo o escritor José Louzeiro que acompanhou o caso de perto e o transformou no livro “Araceli, Meu Amor” . A menina escolheu para o cachorro o nome Radar “para que o animal sempre a encontrasse”.

No dia 18 de maio de 1973, uma sexta-feira, a rotina de Araceli foi alterada.O pai ,pensando ser apenas um desaparecimento, saiu a procurá-la, deixando até seu retrato em redações de Jornais. No dia seguinte, ao chegar no colégio, Gabriel ficou sabendo pela professora Marlene Stefanon, que Araceli tinha “ido embora para casa por volta das quatro e meia da tarde, como a mãe mandou pedir num bilhete”. Na sexta-feira, a pedido da própria, Araceli tinha ido levar um envelope no edifício Apoio, no Centro de Vitória, ainda em construção, mas que já tinha uns três ou quatro apartamentos prontos, no 8º andar. O envelope continha drogas. Num dos apartamentos, Paulinho Helal, Dantinho e outros se drogavam. Ela chegou, foi agarrada e não saiu mais com vida

A mãe de Araceli foi apontada como viciada e traficante de cocaína, fornecedora da droga para pessoas influentes da cidade. Não se sabe até onde Lola foi responsável pelo crime cometido com Araceli.

O que aconteceu realmente com Araceli Cabrera Crespo talvez nunca se saiba.O exame de corpo delito deleta uma parte da brutalidade. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Sua vagina, seu peito e sua barriga tinham marcas de dentes. Seu queixo foi deslocado com um golpe. Finalmente, seu corpo ( o rosto, principalmente ) foi desfigurado com ácido.

Seis dias depois do massacre da menina, um menino encontra num terreno baldio atrás do Hospital Infantil Menino Jesus, na Praia Comprida, perto do Centro da capital, o corpo despido e desfigurado de Araceli. Então começa uma série de cumplicidade e corrupção, que envolveu a polícia e o judiciário e impediu a apuração do crime e o julgamento dos acusados por uma sociedade silenciada pelo medo e oprimida pelo abuso de poder.

Até então, havia dúvidas que era de Araceli o corpo que apareceu desfigurado no terreno baldio. Gabriel sabia que era o da filha ,por um sinal de nascença, num dos dedos dos pés. Mas Lola disse o contrário, afirmou que não era de sua filha. Louzeiro recorda um outro fato a respeito disso, altamente elucidativo. Certo dia, Gabriel levou o cachorro Radar ao IML só para confirmar, ainda mais sua certeza. Mesmo com a gaveta fechada, animal agiu realmente como um radar, como Araceli imaginava, e foi direto à geladeira onde estava o corpo de sua dona.

Se interessar pelo caso significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado .Depois de muitas águas roladas por debaixo da ponte. E pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto. Em agosto de 1977, o juiz Hilton Sily , determinou a prisão de Dante de Brito Michelini e Paulo Constanteen Helal, pelo assassinato de Araceli, e de Dante Barros Michelini, acusado de tumultuar o inquérito para livrar o filho. Em outubro do mesmo ano eles já estavam soltos e o juiz havia sido “promovido” a desembargador. Em 1980, Dantinho e Paulinho foram julgados e condenados, mas a sentença foi anulada. Em novo julgamento, realizado em 1991, os reús foram absolvidos.

O crime já prescreveu. Mas não foi esquecido, embora ainda gere muito medo o que silencia a voz de muitos. Termino essa postagem com o relato dessa barbaridade, e hoje símbolo dessa luta desencadeada contra abusadores, oportunistas, pedófilos. Ciente que a pedofilia ou quaisquer atitudes que roubem a infância das nossas crianças não é um problema meu é um problema nosso.

Texto Por: Rafaela Barreto